Termos E Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

A loja Sole Online tem como objetivo ser um canal de vendas dos produtos Sole e outras marcas, oferecendo mais conforto e praticidade.

Ao acessar www.SoleOnline.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos e Condições, que deverá ser estritamente respeitado. Estes Termos e Condições incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja Sole Online e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A Sole está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja Sole Online;

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra na loja Sole Online;

1.3. Área pessoal restrita: Seção da loja Sole Online acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha;

1.4. Login: Identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja Sole Online;

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único deste;

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Cadastro

2.1 Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

2.2. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

2.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos e Condições da loja Sole Online, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

2.4. Caso o Usuário não concorde com os Termos e Condições da loja Sole Online, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

2.5. Anteriormente ao lançamento oficial da loja SoleOnline, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

2.6. Após o lançamento oficial da loja SoleOnline, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

2.6 O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

2.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

2.8 Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

2.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

2.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

3. Propriedade Intelectual

3.1. O conteúdo da loja Sole Online, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, imagens, vídeos, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Sole Online como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da Sole e empresas coligadas a marca, ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

3.2. O simples acesso à loja Sole Online não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

3.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja Sole Online não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

3.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja Sole Online poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

3.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja Sole Online serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Sole Online

3.6. A Sole Online, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

3.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Sole Online a direito de terceiros.

3.8. As imagens utilizadas na loja online Sole Online podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

4. Deveres do Usuário:

4.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja Sole Online, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

4.2. O Usuário deverá indenizar a Sole Online por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos e Condições ou as normas legais em vigor.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja Sole Online está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

5.1.1. A Sole Online se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Sole Online.

5.2. A Sole Online envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja Sole Online e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

5.2.1. Portanto, a Sole Online não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

5.3. A Sole Online não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja Sole Online, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos e Condições e Política de Privacidade da web site acessado.

5.4. A Sole Online não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6. Disposições gerais

6.1. Os conteúdos constantes na loja Sole Online, inclusive estes Termos e Condições, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

6.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

6.3. Em caso de dúvidas relativas à loja Sole Online, seus conteúdos e estes Termos e Condições, o Usuário deverá entrar em contato com [email protected];

6.4. Os presentes Termos e Condições serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos e Condições

TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e devoluções depende da natureza do produto comprado.

Produtos Perecíveis

Os produtos perecíveis não poderão ser devolvidos após o recebimento, cabendo a desistência do pedido somente até 1 hora antes da hora marcada de entrega.

Produtos Não Perecíveis

O cliente tem até 7 dias corridos para solicitar a troca ou devolução de uma compra. O cliente será ressarcido pelo valor da mercadoria (descontado o custo logístico). A mercadoria deverá ser devolvida intacta, em sua embalagem original, sem marcas de violação ou qualquer tipo de dano, e acompanhada de sua respectiva nota fiscal.

Problemas na entrega

Caso haja algum problema visível no momento da entrega não aceitar a mercadoria, entrar em contato com [email protected] 0/ou 11 2619-5384 e relatar o problema. Recomendamos sempre fotografar o problema tão logo este for notado. Caso haja algum problema não visível no momento da entrega é necessário enviar um e-mail em até 12 horas com o número de pedido e a foto da mercadoria para [email protected].

ESTORNO

A devolução do valor da compra pode ser via estorno junto a operadora do mesmo Cartão de Crédito utilizado no momento da compra ou através de crédito em sua conta na Sole Online a ser utilizado em compras futuras.

Lembrete!

As operadoras de cartão de crédito podem demorar até duas faturas subsequentes ao mês de solicitação do estorno para realizar o crédito.

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Manter-me Conectado

Disponibilizamos aos nossos usuários a opção “Manter-me conectado”, tanto no momento do cadastro quanto no login no site. Ao selecionar esta opção, você não precisará digitar seu login e senha a cada vez que quiser consultar a sua conta ou realizar uma compra na Sole Online. Não recomendamos o uso dessa opção em computadores de uso público, como é o caso, por exemplo, de “lan houses” e universidades. Nestes casos, procure certificar-se, ao terminar de acessar a sua conta, de selecionar a opção “Sair” localizada na parte superior do site.

2. Dados Pessoais

Somos autorizados a levantar dados pessoais como, por exemplo, seu nome, seu endereço, sua senha, seu telefone e seu e-mail para fins de comunicação, como por exemplo para ligações de confirmação de recebimento e envio de e-mails.

Você pode cancelar a sua participação nos programas de publicidade e qualquer outra comunicação com a Sole Online a qualquer momento através de um de nossa Central de Atendimento.

Conforme a lei federal de proteção de dados você tem direito a informação gratuita sobre os dados armazenados e eventualmente a correção, bloqueio ou eliminação desses dados. Você pode exigir a qualquer hora informações sobre a quantidade de utilização de dados. Favor encaminhar seu pedido de informação [email protected].

 3. Política de Compras   

As condições gerais de venda podem ser consultadas em nossa página de Termos e Condições.

COMO FUNCIONA O FRETE NA SOLE ONLINE

O cliente deverá manter-se disponível no local para receber os Pedidos em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 18h. O prazo de entrega será em até 28h, a partir da aprovação de pagamento. Após o fechamento do pedido será enviado uma mensagem para o e-mail ou via sms, informando o tempo estimado de entrega.

Caso não seja possível realizar a entrega em outras tentativas posteriores, fica de responsabilidade do Cliente a retirada do pedido na loja.

As taxas de frete variam de acordo com a região de entrega, sendo cobrado a partir de R$ 15,00, para entrega Expressa e com horário agendado. Basta inserir seu CEP no Carrinho ou no Checkout para visualizar os valores exatos de frete para o seu endereço.

Como trabalhamos com produtos frescos e delicados, a entrega sai diretamente do Centro de Produção Sole para o seu endereço. Assim garantimos agilidade e qualidade. Para entrega de Produtos Refrigerados, é importante que o recebimento e armazenamento sigam as especificações de cada produto. Os produtos refrigerados não poderão ser devolvidos após o recebimento, cabendo a desistência do pedido somente até 3 horas antes do início da janela de horário de entrega.

No momento da entrega, sempre verifique se a embalagem está aberta ou avariada, com falta de acessório ou algum produto em desacordo com o solicitado. Caso haja alguma inconformidade, não aceite a entrega e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente – [email protected] ou via WhatsApp 9 9981-9500.